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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre o Código Tributário Nacional
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui análise do histórico prisional para liberdade condicional
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STJ promove consulta pública sobre metas para 2024
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12 jun '23
Ministro Marco Buzzi, citou precedentes no sentido de que o pedido de devolução dos valores referentes às tarifas bancárias abrange os juros remuneratórios.
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Primeira Seção altera sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h
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Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (13)
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Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados
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Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h
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09 jun '23
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
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Para o colegiado, processo contém uma série de injustiças baseadas na origem social do acusado e valorou indevidamente depoimento de policiais.
STJ
Hélio Navarro Advogados Associados
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STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
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Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
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- CCJ da Câmara aprova pacote de projetos para emparedar ministros do STFon outubro 10, 2024
- Evento em Roma comemora os 150 anos da imigração italiana no Brasilon outubro 10, 2024
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
AP 470: Extinta punibilidade de Henrique Pizzolato
Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes