STJ

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?

STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema

Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino

Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos

Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes

STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação do princípio non reformatio in pejus

Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating

Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)

Espaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução