STJ

Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor

Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária

Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade

STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo

Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h

Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25)