STJ

Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário

Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis; julgamento é suspenso novamente

Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social

Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade

Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos

Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural

Última sessão do semestre acontece dia 30/6, às 9h, na Corte Especial

Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero

Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.

Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL