STJ

STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos

Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora.

STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto

O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos.

Uma lição de amor à justiça e à democracia

O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão.

Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES

Mudanças climáticas e novas fontes de energia em debate no seminário de planejamento sustentável

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivos