STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quinta-feira (12) o aprimoramento das ações de segurança e inteligência do Poder Judiciário em um contexto de maior ocorrência de ataques cibernéticos contra instituições públicas e privadas. A declaração foi dada durante a abertura do […]

​​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. Entre eles, está prevista a análise da denúncia, autuada como APn 993, na qual o Ministério Público […]

Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal, e à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz. O Edital de abertura de inscrição CNMP e o […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. Entre eles, está prevista a análise da denúncia, autuada como APn 993, na qual o Ministério Público […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na próxima segunda-feira (16), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é “Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal na redução de litígios”. As […]

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de dívida fundada em cédula rural. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas. […]

É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o contrato firmado entre uma franqueadora de intercâmbio esportivo e uma franqueada – que não assinou o […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não ficou caracterizado cerceamento de defesa em procedimento arbitral instaurado entre duas empresas do ramo petrolífero, em virtude da não produção de prova pericial requerida e posteriormente descartada pela parte demandante. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso de uma das empresas para […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento da contratante, aplicando ao caso o prazo de prescrição de dez anos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original modifica […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um momento de ênfase na busca por soluções consensuais, tentando superar a “cultura de litígio” ainda presente no país. A afirmação foi feita durante aula magna de abertura do segundo semestre letivo da Faculdade de Direito […]