STJ

Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ

O colegiado entendeu também que a revogação da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, trazida pela Lei 13.670/2018, não feriu direitos do contribuinte.

Ministra Maria Thereza assume o plantão judiciário nesta segunda-feira (17)

Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP)

Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso

Segundo as decisões do ministro Og Fernandes, as plantas poderão ser cultivadas na quantidade necessária, apenas para tratamento próprio e nos termos das prescrições médicas.

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados

STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior

Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP