STJ

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

No processo, o credor alegou que uma das herdeiras cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário, o que o tornaria equiparado à condição de herdeiro do falecido.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h

Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo

Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito

O caso julgado pela Segunda Seção envolvia um consumidor que ajuizou ação de repactuação de dívidas contra várias instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal.

Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário

Na ação, os pais pediram que a operadora fosse condenada a pagar as despesas da UTI neonatal até a alta hospitalar, tendo em vista a necessidade de internação por prazo indeterminado.

Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental