STJ

Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o salvamento de uma embarcação que estava na iminência de naufragar.

STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre

Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto

Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis

Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h

A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto.

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina

As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade.