STJ

Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

STJ considera legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo de até três meses previsto no Código de Processo Civil de 2015.

Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil

Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Programa 3 e UMA recebe a ministra Assusete Magalhães

Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos

Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento.

Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo

Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa