STJ

As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (23). | Foto: Gustavo Lima/STJ

Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae

Obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)

Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito

Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação

Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.

Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade

Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes

Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta