STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito

Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

Os pequenos casos de contrabando de cigarros são numerosos, mas as apreensões entre cem mil e um milhão de maços representam mais de 70% do volume total.

A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista de cotistas.

Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015

Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27

Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal