STJ

​​​Na tarde do dia 17 de junho de 2008, o pernambucano Og Fernandes, o “baiano carioca” Luis Felipe Salomão e o manauara Mauro Campbell Marques foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao longo desses 13 anos de trajetória, o trio de magistrados exerceu importantes funções no Tribunal da Cidadania, no Conselho […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021​, em razão das férias dos magistrados. Segundo a determinação, nos processos civis, deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do […]

​As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, série de três encontros virtuais organizados em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No encerramento, o presidente da Comissão Gestora […]

No dia 22 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, fará a abertura do encontro. Falarão, também, a conselheira do CNJ Maria Teresa […]

As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais cedo, às 13h. As sessões, por videoconferência, podem ser acompanhadas no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Primeira Seção é integrada pelos ministros Benedito Gonçalves (presidente), Francisco […]

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como a competência da Justiça Militar para julgar crime contra civil praticado por militar e o cabimento de multa em razão do mero desprovimento de Agravo Interno por […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Terceira Turma definiu que “a parte e o advogado possuem legitimidade recursal concorrente quanto à fixação dos honorários advocatícios”. A orientação foi […]

​Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou que uma criança de Minas Gerais permaneça com a família substituta com a qual convive há seis anos. A guarda deverá ser mantida até o julgamento […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19. Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado considerou que, como a Caixa Econômica […]

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo crime de falsidade ideológica. O conselheiro foi condenado a um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de multa; […]