STJ

A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.

Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos

Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24

Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência

Para a Quarta Turma, o registro da retirada de um sócio fora do prazo pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade.

Audiência para debater poder geral de cautela e litigância predatória será transmitida ao vivo a partir das 9h

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

Exposição de flores de Holambra marca chegada da primavera no tribunal

STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023

Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico