STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge e aos filhos menores da vítima, pois a sua dependência econômica é presumida. A decisão teve origem em ação de indenização por danos morais e […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de veículos a pagar danos morais e materiais à família de um jornalista que morreu em acidente rodoviário, durante deslocamento para um evento da marca. Ao convidar os profissionais de imprensa, a […]

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no exercício de atividade ostensiva de segurança pública. Por maioria, foi fixada a seguinte tese: “A desobediência à ordem […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal vem expressar solidariedade ao ministro de ontem e de sempre Cesar Asfor Rocha, em razão do falecimento de sua mãe, Dona Síria Maria Asfor Rocha. Que neste momento de doloroso pesar, Deus, em sua infinita graça, ofereça o seu refúgio aos familiares […]

​O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na série de matérias especiais em comemoração aos 30 anos da corte, uma reportagem dedicada à artista plástica Marianne Peretti, que morreu na última segunda-feira (25), aos 94 anos. Na matéria – que integrou o projeto 30 anos, 30 histórias –, a equipe da Secretaria de […]

​​​​​​​​​​Hoje é um dia de luto para todo o Tribunal da Cidadania, que se despede de uma das mentes mais brilhantes por trás da estética ímpar dos seus traços arquitetônicos. Após cumprir com maestria a sua missão na Terra, a notável artista plástica Marianne Peretti deixa ao Superior Tribunal de Justiça um legado eterno de […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13 daquele mês, às 10h30. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito público, é composto pelos ministros Mauro […]

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Camila Costa sobre os efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas e a jurisprudência da corte nesse tema. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade da comprovação de má-fé para a aplicação da pena de sonegados, nos termos do artigo 1.992 do Código Civil. Em questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente, ainda que utilizada para recebimento de salários, desde que previamente autorizados pelo mutuário e enquanto essa autorização durar – não sendo […]