STJ

Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE

Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h

Contando Causas fala sobre o direito dos animais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária

Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético

Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento do dano moral coletivo não exige prova específica, bastando a constatação da ocorrência de lesão ao meio ambiente.

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta terça (7)

Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra

MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ