STJ

Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência

Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo

O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal.

Direito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente

STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra

Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação

Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal

III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas

Segundo dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro tem transmissão ao vivo a partir das 10h

Informativo destaca cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB e princípio da insignificância