STJ

Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça

Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify

Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância

O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício da cidadania.

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico