STJ

Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro

Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior

Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.

Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

STJ não terá expediente nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República