STJ

STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”

Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania

Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial

STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena

O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis.

Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro