STJ

Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes

Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma

Para a Terceira Turma, só o patrimônio pessoal de quem exerce o poder na entidade deve responder pelas dívidas, pois os demais associados têm pouca influência na eventual prática de irregularidades.

Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ

Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição

Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)

Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)