STJ

​O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados desta edição são os especialistas em legislação criminal Bruno Salles e Thalisson Faleiro. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa, […]

Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) um acordo para o compartilhamento de ferramentas de inteligência artificial no âmbito da triagem processual. A parceria foi firmada nesta terça-feira (9), em solenidade no gabinete da […]

“O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais”, declarou nesta terça-feira (9) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a cerimônia de lançamento do podcast Marias do Brasil.​​​​​​​​​ […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos como IAC no CC 170.051, REsp 1.799.367 e REsp 1.892.589, todos classificados no ramo do direito processual civil. O IAC no CC 170.051, assunto competência, estabelece regras […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez para a mesma relação jurídica, independentemente de seu fundamento. Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão do Tribunal de Justiça […]

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do exequente receber dinheiro, não se pode impor unilateralmente que o credor receba coisa distinta daquela estipulada na decisão judicial provisória ou definitivamente executada, sob pena de absoluta subversão da lógica processual que orienta a execução. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.161.548 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 7 de novembro de 2021, o STJ proferiu 896.720 […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) que o tribunal está em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer os mecanismos de solução pacífica de conflitos.​​​​​​​​​ Ministro Humberto Martins: “A conciliação e a mediação têm se mostrado instrumentos efetivos de pacificação social, solução e […]

Pouco mais de um ano após o seu lançamento, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à nona edição nesta segunda-feira (8), com mais de 70 pessoas atendidas de todas as regiões do país. Instituído em outubro de 2020, o Fale com o Presidente é uma das principais […]

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração de dano moral nas hipóteses em que o consumidor precisa levar carro novo com defeito à concessionária diversas vezes e abusividade de cláusula que prevê a interrupção […]