STJ

​​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas corpus para suspender a condenação de um jovem acusado de roubo, a qual teve como base apenas o reconhecimento pessoal feito em desacordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP). Segundo o relator, a jurisprudência do STJ […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou​ a indenização tarifada prevista na Convenção de Montreal e reconheceu a uma seguradora o direito de ser ressarcida de forma integral pela avaria da carga segurada durante o transporte aéreo. Uma empresa de encomendas […]

​​O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial. O presidente do tribunal, […]

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real de habitação sobre o imóvel em que morava, comprado pelo seu falecido marido em copropriedade com um filho dele, antes do casamento. A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos pela viúva […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) concluiu o restabelecimento dos sistemas de informática da Corte, proporcionando ao Tribunal da Cidadania que cumpra diariamente o papel destinado a ele pela Constituição Federal de 1988. O Sistema Integração do STJ, que permite o […]

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês. Em nome dos membros da seção, o ministro Mauro Campbell Marques fez um pronunciamento em que enalteceu a sensibilidade de Napoleão […]

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo – e de outras seis pessoas investigadas nas Operações Placebo e Tris in Idem, que apuram suposta organização criminosa formada no governo do Rio de Janeiro com o propósito de desviar […]

​”É um dos temas mais espinhosos que já vi no STJ. Temos de comemorar que finalmente o Supremo decidiu a questão da maneira mais adequada pos​sível”, resumiu nesta quarta-feira (18) o ministro Villas Bôas Cueva, ao comentar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a competência da Justiça Federal para analisar processos […]

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. O texto aprovado da Súmula 642 traz o seguinte: “O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da […]

​”A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos porque diminui os investimentos públicos na saúde, educação, infraestrutura, segurança, habitação e em outros direitos essenciais à vida”, declarou nesta quarta-feira (09) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na abertura do webinário 7 […]