STJ

​Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a retomada gradual do regime fechado nas prisões civis por dívida alimentícia, como forma de obrigar o devedor a […]

​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho, decorrente de fatos apurados na Operação Calvário. A operação investigou suposto esquema criminoso que teria desviado dinheiro público a partir da contratação […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Belo Horizonte (MG) para suspender decisão que impede a imissão na posse de imóveis desapropriados no local de implantação da Via 710, sistema viário que conectará as regiões leste e nordeste da capital mineira. Segundo o ministro, a […]

Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que não cabe à corte analisar pedido de reversão dos efeitos de decisão da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu o Decreto 10.084/2019, o qual revogou o Decreto 6.961/2009 – a norma trata do zoneamento agroecológico […]

​Nos últimos anos, a auditoria interna se tornou um recurso de apoio indispensável à governança institucional, contribuindo para melhorar a eficácia do sistema organizacional. Nesse sentido, a Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se dedicando a aprimorar o processo de planejamento dos serviços prestados às unidades auditadas, com o intuito de […]

​Já está no ar a edição especial de fim de ano do podcast STJ No Seu Dia. Neste episódio, a apresentadora Fátima Uchôa conversa com os redatores do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico e Ricardo Viula sobre alguns dos principais casos julgados pelo tribunal ao longo do ano. “É […]

No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19% em relação ao ano passado, quando houve 118.118 julgamentos. A marca não considera os casos criminais analisados pela Presidência e Vice-Presidência do STJ, além […]

Os colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiram a marca de 102.586 decisões proferidas ao longo de 2021. A Presidência e a Vice-Presidência do STJ, além do presidente da Comissão Gestora de Precedentes, foram responsáveis, ainda, por outras 81.709 decisões em casos do direito privado. Segunda Seção […]

Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos realizados neste ano – volume cerca de 6% superior ao de 2020, quando foram proferidas 111.096 decisões. Além disso, no âmbito do direito público, houve outras 55.109 decisões a cargo da Presidência e da Vice-Presidência […]

Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais processos do que os recebidos. Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro deste ano, foram distribuídos e registrados 401.531 processos, e houve o julgamento de 552.174 […]