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Na sessão da Corte Especial que marcou a abertura do segundo semestre forense, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a atuação da corte – e do Poder Judiciário em geral – é fundamental para o avanço social e econômico do Brasil. “Nosso objetivo primordial é […]
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Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, durante o plantão judiciário de julho, havia suspendido duas condenações por improbidade administrativa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Como efeito das suspensões, Arruda recuperou seus direitos políticos […]
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01 ago '22
O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de suas funções institucionais, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Lei Complementar 80/1994, pois essa atribuição não é exclusiva do defensor público-geral. Com base nos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade da DP, […]
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2022. A sessão terá formato híbrido – presencial e por videoconferência – e será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Composto pelos 15 ministros mais antigos, o colegiado […]
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (4), com início previsto para as 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e conta também com os […]
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O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República. […]
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Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de contrato administrativo, feita sem ressalvas, impede a cobrança de indenização posterior por alegadas despesas indiretas geradas em razão das modificações contratuais. O entendimento foi sustentado pelo colegiado ao afastar a reforma pretendida pela construtora Queiroz […]
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Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de 2022. A abertura oficial do semestre forense acontece nesta segunda-feira (1º), em sessão da Corte Especial marcada para as 14h. Esta reportagem apresenta alguns […]
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que não há ilegalidade na suspensão dos processos que discutem o cômputo da pena em dobro para os presos dos três estabelecimentos integrantes do Complexo do Curado, em Pernambuco. Nesta sexta-feira (29), Mussi indeferiu um pedido […]
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29 jul '22
A programação do I Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matérias de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa, Segurança de Jornalistas e Acesso à Informação foi encerrada, nesta sexta-feira (29), com palestra magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas. A ação educacional é uma realização do […]
STJ
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