STJ

​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta quarta-feira (11) do evento Boas Práticas e Desafios para a Implementação da Política de Desestatização do Governo Federal, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O seminário, que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão da propriedade estatal, começou […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurados – o que possibilitou, nesta terça-feira (10), a retomada dos trabalhos relacionados à análise e ao julgamento de processos. Por decisão dos presidentes de colegiados, optou-se por não realizar ainda, nesta semana as sessões […]

​Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a devolução do bem após a rescisão do negócio, de forma que as partes retornem ao estado anterior à celebração do contrato. Do contrário, haverá ofensa […]

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os processos da sessão de 4 de novembro, que foi adiada em razão do ataque cibernético aos sistemas do tribunal; às 14h, terá início […]

​​​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados. No caso do STJ, até outubro, foram distribuídos 283.447 processos e julgados 316.807 – uma taxa de 111,77% de cumprimento da meta […]

​​​​Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias e destinadas ao julgamento dos chamados recursos incidentais – embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais –, as sessões virtuais são […]

​​​​O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de suspeição que possa surgir no processo – situação em que defenderá interesses próprios. Por isso, nesse caso, o juiz tem legitimidade para impugnar, por meio de recurso, a decisão que julga procedente a exceção de suspeição, ainda […]

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos tutoriais com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há um vídeo que orienta os advogados sobre como fazer o cadastro para ter acesso à ferramenta. Para realizar o cadastramento, é necessário […]

​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi e Sérgio Kukina foram empossados nesta segunda-feira (9) como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF), respectivamente. O presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins, enalteceu o currículo de ambos e afirmou esperar que tenham uma jornada muito produtiva no […]

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o prazo para a parte emendar a petição inicial, após a concessão de tutela antecipada em caráter antecedente, somente tem início depois da sua intimação específica para a prática desse ato processual. O colegiado negou provimento ao recurso em que uma […]