STJ

O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão, em todo o território nacional, em primeira e segunda instâncias e nos juizados especiais, da tramitação dos processos que discutem o uso indevido de imagens e dados biográficos de profissionais […]

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato que alegou ofensa ao princípio da vinculação ao edital no concurso para promotor de justiça de Santa Catarina realizado em 2019. Segundo ele, a banca examinadora, em um dos pontos do edital, estabeleceu que o […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (21) um pedido para suspender decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Luciano Machado (PV) à Assembleia Legislativa do Espírito Santo.​​​​​​​​ Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, não há, no caso, lesão à ordem pública.​ ​Segundo o ministro, o pedido, […]

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, “se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao proponente (segurado) a respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em grupo”. Foram selecionados dois recursos especiais como representativos da controvérsia, cadastrada […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 33a  edição do MomentoArquivo, com o tema Obrigações legais da empresa. Os sócios respondem solidariamente? No caso destacado pela publicação, uma imobiliária vendeu terreno sobre o qual pendia ação judicial. Os compradores edificaram apartamentos sem saber dos problemas com o imóvel e, ao tomarem conhecimento dos resultados do […]

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção passiva no âmbito da Operação Ponto Final – na qual se apurou suposto esquema de corrupção na área de transportes do estado. O Tribunal de Justiça […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nessa segunda-feira (20) um novo pedido da União para impedir a participação da Companhia Energética Candeias no leilão de reserva de capacidade de 2021, marcado pelo Ministério das Minas e Energia (MME) para esta terça-feira (21). Inicialmente, a companhia foi desabilitada para esse […]

​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20), traz o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou por mais um ano o afastamento de uma promotora de justiça denunciada na Operação Faroeste. A investigação apurou esquema de vendas de decisões judiciais para grilagem de terra no oeste baiano. A edição mostra as razões que levaram o relator, ministro Og Fernandes, […]

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a proteção a entidade familiar de devedor e a aplicação automática do limite previsto em lei às empresas em recuperação judicial. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos […]

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que “a ausência de impugnação, no agravo interno, de capítulo autônomo e/ou independente da decisão monocrática do relator – proferida em […]