STJ

Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional

Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público

Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h

Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária

Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19

Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro

Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro