STJ

Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas

O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.

Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi

STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona

Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros

Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas.

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros