STJ

STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário

Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário

STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho

No entendimento da Terceira Turma do STJ, via escolhida não interfere nos efeitos da prescrição sobre a pretensão de cobrança.

Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça

Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência

Primeiro membro do TJMG no STJ, Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça