STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30)

Espaço Cultural divulga resultado da seleção de exposições temporárias para 2024

Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de advogados e estagiários, que é limitada a pessoas físicas.

Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar o Judiciário

Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural

Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres

O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.

Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa

Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres

Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital