STJ

​Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi Móvel S.A. para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve multa aplicada pelo […]

​A presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. A medida busca evitar a disseminação da Covid-19. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro poderão […]

​Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro […]

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em que a defesa do ex-ministro José Dirceu pleiteava o reconhecimento de litispendência em processos da operação Lava Jato para o trancamento da segunda ação contra o ex-ministro. Para Jorge Mussi, a discussão apresentada pela defesa de José […]

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado por um apenado aprovado na edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que requereu a remição de 100 dias em sua pena, com base na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça […]

​O Entender Direito é um programa de periodicidade quinzenal, em formato de debate, que traz à discussão temas de relevância no âmbito jurídico e acadêmico com grandes juristas brasileiros. Desenvolvido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito é um programa multiplataforma, que pode ser conferido na TV […]

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc). Eles foram presos em agosto de 2021 ao invadir uma residência em Japurá (AM). Segundo o ministro, o pedido de relaxamento da […]

​A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro poderão participar on-line, como já vinha acontecendo, e o público […]

​“Constatamos que o número de processos que chegam aos nossos tribunais é muito superior à capacidade dos órgãos do sistema de justiça de encaminhar solução para esses litígios”, alertou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender na quinta-feira (20) a ampliação da governança […]

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação da Paraíba, para que fosse suspensa a decisão que determinou o bloqueio dos seus bens. O mandado de segurança impetrado contra o bloqueio no Tribunal de […]