STJ

Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do mandado de segurança em que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A paciente sofre […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (7) que a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995) promoveu uma revolução na solução de conflitos no Brasil ao “libertar o cidadão das amarras formais e conservadoras” do processo judicial ordinário.​​​​​​​​​ Os novos dirigentes […]

​Com o retorno do ano judiciário, o programa STJ Notícias volta a acompanhar semanalmente as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro programa de 2022, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (7), traz os destaques da pauta de julgamentos deste ano, como os recursos repetitivos em pauta, casos de […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente. Entretanto, por considerar que o valor fixado a título de danos estéticos pelo Tribunal de Justiça do Distrito […]

Estão disponíveis as listas de aprovados no processo seletivo para estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regido pelo Edital 1/2021. Para conferir o resultado, clique aqui. O processo é composto por três fases: provas on-line, análise curricular e entrevista ou avaliação de habilidades. A seleção tem validade até 31 de dezembro de 2022, podendo ser […]

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança e fixou o prazo de 60 dias para que o Ministério da Educação (MEC) decida sobre a autorização de curso tecnológico requerida pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. O pedido já foi deferido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). No mandado […]

​O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a penhora do único imóvel de devedores com comprovada residência no local, mesmo […]

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a pagar indenização pelos danos decorrentes de briga entre alunos. Para o colegiado, a responsabilidade objetiva da instituição de ensino somente poderia ser reconhecida se fosse demonstrado nexo de causalidade entre eventual omissão de seus agentes […]

rn Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhosrnde fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dosrncondutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não terrndúvidas sobre um dos criminosos: pelos olhos, e pelo fato de usar rouparnsocial, é a mesma pessoa. A certeza aumenta quando ele ouve […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou por videoconferência, nesta sexta-feira (4), da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2022-2024. A corte baiana será presidida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Além […]