STJ

As obras da artista plástica Célia Brindel que fizeram parte das mostras Dona Beja – A Força da Mulher e Instantes – realizadas no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça em 2016 e 2018 – estão na área Exposições do Flickr do STJ. A pintora brasiliense estudou na Universidade Federal do Rio de Janeiro […]

​As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcadas para 12 de abril – foram antecipadas para esta terça-feira, 29 de março, às 14h. Realizadas por videoconferência, as sessões poderão ser acompanhadas no canal do STJ no YouTube. A Segunda Turma antecipou a sua sessão […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (28) que a chamada PEC da Relevância – aprovada pelo Senado Federal – vai permitir ao Tribunal da Cidadania concentrar esforços nas grandes questões nacionais, que demandam a busca pela uniformização de entendimentos como […]

​A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 12 foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques […]

​Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses relativas à validade da cláusula de reajuste por faixa etária nos contratos coletivos de plano de saúde: 1) Aplicabilidade das teses firmadas no Tema 952 aos planos coletivos, ressalvando-se, quanto às entidades […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária de trechos de rodovias federais na Bahia que não teria feito os investimentos previstos no programa de concessão para a execução de serviços de manutenção viária. Segundo Humberto Martins, […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou a remessa, para a primeira instância da Justiça estadual, dos processos e das investigações criminais relacionados ao ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse que estavam em trâmite na corte. A decisão ocorre após a renúncia do político à chefia do governo estadual, no dia […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao jornal O Estado de S. Paulo acesso às informações sigilosas do cartão de pagamentos da Presidência da República. A decisão, que considerou necessário aguardar o prosseguimento do processo antes da imediata […]

​Em mais um encontro mensal com cidadãos de diferentes regiões do país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu as portas do seu gabinete, nesta segunda-feira (28), para realizar a 13ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração, voltarão a ser realizadas na modalidade presencial a partir de 1º de abril de 2022. A determinação consta da Resolução STJ/GP 9/2022, […]