STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quarta-feira (18) que, durante o auge da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro cumpriu de forma exemplar a sua missão de oferecer respostas rápidas e eficientes aos anseios e aos questionamentos da sociedade. A […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra duas advogadas que gravaram, sem autorização, o depoimento de um cliente no procedimento que apura a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O colegiado entendeu que não […]

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível a prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios, fixados provisoriamente aos pais de vítima de homicídio, no curso de ação fundada em responsabilidade civil por acidente de trânsito. O colegiado concedeu habeas corpus para um homem condenado a prestar alimentos aos pais […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã desta terça-feira (17), ao lado do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Og Fernandes, da solenidade de inauguração dos novos espaços da escola. Foram entregues o Auditório Desembargador Eladio […]

​Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto o Jurisports Brasília. O evento, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), contou com o apoio do Conselho Federal da Justiça Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil e do STJ. A ANDD tem por objetivo aprofundar e […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (17), alunos do curso de direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que foram conhecer o tribunal por meio do projeto Saber Universitário da Justiça, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura do tribunal. Durante o encontro, o […]

Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista André Fernandes, da revista Carta Capital, que escreveu em 2020 a matéria intitulada “Procurador de Estimação”, com críticas à atuação do procurador-geral da República, Augusto […]

​Com base nos resultados expressivos alcançados pelo acordo de redução de litígios com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou, nesta terça-feira (17), uma parceria com a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) com o mesmo intuito de promover medidas de desjudicialização de demandas perante a corte superior – […]

​A nova edição do programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os juizados especiais da Fazenda Pública. Para discutir o assunto, foram convidados os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Fábio Porto e João Luiz Ferraz. Na conversa com os jornalistas […]

​O Espaço Cultural STJ promove, em 1° de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo do artista Pedro Garcia. O evento, aberto ao público, ocorrerá das 18h às 21h30. A mostra tem como foco as emoções humanas, traduzidas em expressividade no olhar, no rosto e no corpo. As visitas estarão […]