STJ

Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o rn workshop internacional rn Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro […]

​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prorrogação do prazo para interposição de recurso quando a indisponibilidade do sistema eletrônico for comprovada e a inadmissibilidade, no Tribunal do Júri, de pronúncia baseada exclusivamente em testemunhos […]

​Estão abertas as inscrições para a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, cujo objetivo é levar ao conhecimento da sociedade, durante todo o mês de junho, as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias públicas do país. A adesão à campanha pode ser feita até 10 de junho, por meio deste formulário eletrônico. […]

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra foi coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos juristas Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim e Trícia Navarro Xavier Cabral. O […]

Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o rn workshop internacional rn Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), […]

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus Christi – o que deve ser feito pela parte no momento da interposição do recurso –, não basta apresentar o calendário disponibilizado no site do tribunal local. No caso analisado pelo colegiado, contestou-se […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação do afastamento do prefeito de Cachoeirinha (RS), Volmir José Miki Breier, acusado de liderar um grupo que teria fraudado a licitação de serviços de limpeza urbana no município, com superfaturamento de cerca de R$ 3,2 milhões. Para o colegiado, […]

​A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de receber aluguéis caso a viúva permaneça ocupando o bem. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ao dar provimento ao recurso especial […]

Uma obra que descreve os contornos atuais do recurso especial e suas peculiaridades, à luz dos conceitos da teoria geral dos recursos. Assim pode ser definido o livro Recurso Especial, escrito pelo ministro Mauro Campbell Marques e por Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Tesolin, lançado nesta quarta-feira (18) no salão […]

A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições e os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais são alguns dos assuntos abordados no livro Eleições Brasileiras, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do juiz […]