STJ

Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para manuseá-lo – e tenta atingir uma estátua no local. Mesmo tendo consciência de que sua ação pode matar alguém, ele assume o risco e segue disparando a arma. Uma pessoa que passava por ali é […]

​Em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderir ao twittaço da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, marcado para as 10h desta sexta-feira (10). Promovida pela Justiça do Trabalho, a campanha digital está em sua segunda edição. Em 2019, alcançou mais de 141,2 milhões de pessoas no […]

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para falar sobre os institutos da supressio e da surrectio e como eles são aplicados na jurisprudência do Tribunal da Cidadania. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, a […]

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que, a par da promulgação da Lei 12.850/2013, há, no ordenamento jurídico, previsões esparsas de colaboração premiada – gênero do qual a delação […]

​Criada em 2004, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem como missão operar como instrumento de gestão participativa e transparente, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade pelo tribunal. Atualmente, a unidade disponibiliza ao cidadão os serviços de envio de manifestação, pedido de acesso à informação e requisição do titular de dados […]

​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a falta de previsão de alegações finais na Resolução 442/2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), bem como a aplicação da pena de sonegados. O serviço divulga as […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21 de junho, das 9h às 13h, o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários. O evento será no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O seminário é realizado em parceria com […]

​Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte –, por desrespeito ao prazo legal para as testemunhas comparecerem em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que é possível a flexibilização dessa regra, considerando que ela não […]

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.152), se o adimplemento da pena de multa imposta cumulativamente na sentença condenatória também constitui requisito para deferimento do pedido de progressão de regime. Ao propor a afetação dos recursos especiais, o relator, ministro João Otávio de […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa diagnosticada como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida (Sida, ou, em inglês, aids), estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), nos termos do […]