STJ

A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs

STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia