STJ

A Terceira Turma considerou a tarifa proporcional ao custo, já que o fornecedor instalou medidores autônomos e tem de emitir um boleto para cada unidade, entre outros serviços.

III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF

Segunda Turma adia para 2 de outubro a sessão ordinária de 26 de setembro

Resultados de consulta pública indicam rumos para políticas de inclusão

Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informação

Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode recorrer a junta médica, desde que pague os honorários.

Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha