STJ

Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto

Inscrições para vagas no CNJ e no CNMP terminam na próxima segunda (31)

11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público

A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a escola.

Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 22 de agosto

Podcast Rádio Decidendi fala da importância dos filtros recursais

Tribunal lança versão em espanhol do Guia de Planejamento e Gestão Estratégica

STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva

A doação inoficiosa, que ultrapassa a metade do patrimônio do doador, invadindo a parte dos herdeiros necessários, não pode ser caracterizada apenas no momento da abertura da sucessão.

Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa