STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, extraditado para o Brasil no âmbito de processo pelo crime de tráfico de drogas. Ele é acusado de chefiar o comércio de entorpecentes na fronteira brasileira com […]

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos, em Brasília. “Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico e de conduta ética irreparável. O ministro José de Jesus integrou a primeira composição do STJ e, em seus sete anos na corte, contribuiu decisivamente para […]

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar requerida para colocar em liberdade um empresário preso preventivamente na Operação Educatio – que apurou esquema de emissão irregular e venda de diplomas e certificados no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro afirmou que não foi demonstrada ilegalidade flagrante na […]

Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que havia determinado a suspensão do pagamento de reajuste aos vereadores de Natal com base na Lei Municipal 7.108/2020. A norma dispõe […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho – vulgo Tio Patinhas –, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).​​​​​​​​​ O ministro Humberto Martins entendeu que não foi […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia garantido a um vigilante – que responde a dois processos por crimes contra a vida e a um por violência doméstica contra a mulher – o direito de participação em curso de reciclagem profissional. […]

Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde traçadas pelo Executivo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar para garantir a uma criança de sete anos o direito de vacinação contra a Covid-19.​​​​​​​​​ […]

Por reconhecer o risco de grave lesão à ordem pública e à segurança dos cidadãos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) para sustar os efeitos de liminar que suspendeu os atos administrativos da licitação destinada à implantação do […]

​O Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal vêm prestar solidariedade aos familiares das vítimas e aos desabrigados pelas trágicas enchentes que castigam a população da Bahia. Reafirmamos o nosso compromisso com a oferta de uma Justiça rápida e eficiente para responder a todos os anseios e questionamentos que vierem a ser apresentados […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (28) a liminar requerida por um grupo de fundos internacionais que buscava suspender outra liminar, concedida em 17 de dezembro pelo ministro Og Fernandes para sobrestar a tramitação de recursos que discutiam os aportes da mineradora Samarco para a Fundação Renova […]