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23 jun '23
Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário
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Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis; julgamento é suspenso novamente
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Autoridades prestigiam abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social
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Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade
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22 jun '23
Palestrantes analisam protagonismo do Judiciário e decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos
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Omissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural
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Última sessão do semestre acontece dia 30/6, às 9h, na Corte Especial
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Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero
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Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.
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Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
STJ
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STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
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Conjur
- Cessão de crédito trabalhista para enfrentar endividamento familiaron outubro 09, 2024
- TSE avalia se gravação clandestina em reunião de empresa é prova ilícitaon outubro 09, 2024
- TJ-SP extingue penas de policiais militares responsáveis pelo massacre de Carandiruon outubro 09, 2024
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
AP 470: Extinta punibilidade de Henrique Pizzolato
Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes