STJ

STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa

Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)

Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo

STJ No Seu Dia fala da atuação do tribunal no combate à violência contra a mulher

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre julgamentos com perspectivas de gênero

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h

O STJ considerou que a recusa da seguradora não foi baseada na alegação de doença preexistente, mas sim no fato de que o contrato de seguro só teve início após o acidente que causou a invalidez permanente.

Ministras, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal se reúnem no Salão de Recepções para celebrar o empoderamento feminino; comissão é mais uma ação prática na defesa de seus direitos.

Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero

Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção