STJ

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19)

Sob o rito dos recursos repetitivos, Terceira Seção entendeu que elevação maior que um sexto da pena em razão da reincidência específica exige justificativa concreta da Justiça.

Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal

Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015

Portal da Transparência do STJ ganha página com principais estatísticas da corte

Segundo a Terceira Turma, a constrição de bens dos sócios, nessa hipótese, não afeta o patrimônio da empresa em recuperação, tampouco atinge a sua capacidade de reestruturação.

Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito

Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção

Ministro Afrânio Vilela passa a presidir a Segunda Turma

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica