STJ

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público

STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus

Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai e não serviria para obrigá-lo a arcar com os alimentos.

STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem

STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial

Definição em precedente qualificado vai ocorrer após Corte Especial entender que é possível penhora mesmo quando remuneração é inferior a 50 salários mínimos.

Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência

Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente

Segundo o ministro Moura Ribeiro, a recusa da adesão ao plano apenas pela existência de negativação viola o princípio da dignidade da pessoa humana e as orientações do CDC.