STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 204 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra não ser possível que medida cautelar fiscal de indisponibilidade de bens recaia sobre bem de família, em razão da […]

A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano pela Primeira Seção do Superior […]

A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um novo produto voltado para estudantes de direito, profissionais da área e todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. A nova playlist do canal do STJ no YouTube, intitulada Peças Processuais, visa apresentar os principais instrumentos utilizados pelos advogados para se manifestarem […]

​O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). Mais informações serão divulgadas ao longo do dia. Durante os mais de 16 anos em que atuou no STJ, Dipp ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e de vice-presidente do tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF). […]

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, a obra é organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e […]

Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre o reconhecimento do período de recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga para fins de detração de pena privativa de liberdade. Na primeira tese, o colegiado definiu que […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação dos dois novos integrantes do tribunal foi publicada pelo Diário Oficial da União na última quinta-feira (24). Messod Azulay Neto, que preside o […]

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o enquadramento do consultor jurídico ou do parecerista como sujeito passivo em ação de Improbidade Administrativa e a execução pelo rito da prisão civil em inadimplemento de alimentos compensatórios. […]

Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea de Súmulas do STJ. Os colegiados do tribunal já editaram 656 Súmulas […]

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (28) destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que restabeleceu o andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência. Ao deferir o pedido, a […]