STJ

Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de dezembro, será realizado o I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. Promovido pela Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento acontecerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 9h […]

Em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro), o programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conta a trajetória processual que culminou no julgamento do Tema 1.088 dos recursos repetitivos.   O precedente qualificado da Primeira Seção estabeleceu que “o militar de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira Turma prevista para 13 de dezembro fica transferida para o dia 15 do mesmo mês, às 14h, para julgamento de processos em mesa, adiados […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira Turma prevista para 6 de dezembro foi antecipada para o dia 29 de novembro, quando foram julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a […]

Nesta quinta-feira (1º), ocorrerá o segundo dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento terá transmissão simultânea pelos canais do STJ e do STF no YouTube. Clique na imagem para assistir. rn   rn […]

Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Na primeira tese, ficou definido que o infortúnio qualificado como acidente de trabalho também pode ser caracterizado como […]

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, o rn 5º Seminário Jurídico de Seguros. O evento é promovido pela rn Revista Justiça & Cidadania e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio do STJ e da Confederação Nacional das […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da obra Prova sem Convicção: standards de prova e devido processo, do professor espanhol Jordi Ferrer-Beltrán, traduzido para o português por Vitor de Paula Ramos. O autor participou de uma roda de conversa sobre o tema com a presidente do STJ, ministra Maria […]

No período vespertino do primeiro dia do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reúnem em oficinas para debater uma série de temas sobre a gestão do sistema de precedentes, em especial o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), […]

A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), no IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. O evento foi organizado pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três magistrados […]