STJ

Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro

O colegiado restabeleceu a decisão de primeiro grau que havia condenado a operadora do plano de saúde a arcar com a internação domiciliar de uma beneficiária e a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais.

Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar

Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção

Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ

Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)

Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF

Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes