STJ

Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado

Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors

A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante.

STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás

Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador

Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na próxima terça (1º), às 14h