STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (6) o plano de gestão do tribunal para o biênio 2020-2022, elaborado em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Ao agradecer à FGV e aos técnicos do STJ pelo empenho na elaboração do plano, o ministro afirmou que um dos […]

​​Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do documento, a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal é requisito indispensável de validade. Afinal, o notário é quem possui fé pública para dar […]

​”Os gestores devem estar atentos aos sistemas de tecnologia da informação e às ferramentas estatísticas disponíveis nas suas cortes, utilizando-os como um instrumento de prevenção à corrupção”, declarou nesta segunda-feira (23) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante o III Congresso de Combate […]

​​A partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. O normativo revoga a Resolução 16, de 19 de novembro de 1997, a […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o trabalho de restabelecimento dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação do tribunal está evoluindo conforme o esperado, estando o backup 100% íntegro, bem como os dados dos cerca de 255 mil processos que tramitam na Corte. Já é possível assegurar que no próximo […]

​”A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade.” A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, durante a abertura do 84º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos […]

​A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (25) vai começar às 10h, para análise de processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Segunda Seção é integrada pelos […]

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será transmitida por videoconferência no canal do STJ no YouTube. A Sexta Turma, especializada em direito penal, é composta pelos […]

​O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quinta-feira (5) o anteprojeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração da proposta, esteve na […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, reconhecendo a culpa recíproca de uma concessionária e uma montadora de veículos pela rescisão do contrato entre elas, dispensou-as do pagamento das indenizações previstas na Lei 6.729/1979, conhecida como Lei Ferrari. Durante a concessão para […]